Se gosta de passar o seu tempo livre no casino, com certeza que sabe que a sua segurança está garantida só num sítio que obteve uma licença. Um casino online totalmente licenciado é aquele que consegue oferecer aos jogadores níveis elevados de segurança, visto que é um casino que obedece às regras e aos padrões definidos, criados e implementados com o propósito de criar uma indústria que além de proporcionar entretenimento, faz isto com o máximo cuidado para o seu cliente. Portanto, para fins de segurança e garantia, é vital que os jogadores encontrem e joguem em casinos online que são legais e regulamentados pelas mais profissionais das jurisdições de licenciamento de jogos de azar online. É precisamente sobre isso é que falaremos hoje neste artigo. Se o senhor considera-se um jogador online, tem consciência de que pode acessar milhares e milhares de diferentes sítios web de jogos de azar e de casino online, e há vários passos que precisa de fazer antes de começar a jogar em qualquer sítio web. Um dos primeiros passos é garantir que o site de jogos de azar tenha recebido uma licença para exercer a sua atividade no setor. Assim, existem diversas autoridades, localizadas em todo o mundo, que emitem licenças para as empresas que oferecem jogos de azar online e, abaixo, vamos fazer uma visão geral de cada uma delas.

Licença do Governo de Curaçau

Se estamos a falar das licenças, ou melhor, das entidades que emitem licenças, não nos podemos esquecer de falar sobre o Curaçau. As vantagens desta pequena ilha caribenha são zero por cento de imposto sobre os lucros do casino, processo de licenciamento rápido e baixas despesas contínuas. O proprietário de um casino, para fazer a sua empresa legal, tem de colocar poder de computação (servidores) no território de Curaçau. A indústria de jogos de azar online constitui uma grande parte do orçamento da ilha, e é por isso que Curaçau tem um sistema tributário tão atraente. Há uma taxa de imposto corporativa de 2% e um custo atraente de “master license” que não excede $150.000, no entanto, permite que os titulares de licença geram todas as suas empresas online e os seus jogos sob uma única licença. É importante informar-vos que é preferível evitar qualquer site de jogos de azar online que tenha recebido uma licença do governo de Curaçau, pois esta não possui uma infraestrutura sólida e firme em relação ao licenciamento e regulamentação de sites de jogos de azar online. As licenças emitidas são simplesmente licenças de tipo comercial que qualquer pessoa pode adquirir. Também não há como reclamar ou pedir ajuda em resolução dos quaisquer problemas nos sítios web de jogos de azar com a licença do Curaçau.

A Comissão de jogos de azar do Reino Unido

A Comissão de Jogos do Reino Unido (UK Gambling Commission — UKGC) é uma das maiores autoridades de jogos do mundo. Para obter uma licença do UKGC, as empresas precisam de fornecer informações detalhadas, como um plano de negócios, prova de estabilidade financeira e financiamento, prova de ausência de condenação criminal, etc. Os titulares de licenças de casino remoto precisam de pagar uma taxa de jogo entre 15% e 50% do rendimento bruto do jogo, dependendo do tamanho da receita bruta das atividades de jogo — RBJ. Além disso, o custo da licença tem aumentado recentemente. Nomeadamente, a partir de 1 de outubro de 2021, o Ministério da Cultura, Média e Desporto do Reino Unido delineou um aumento de 55% nas taxas anuais para licenças de operação remota.

A Comissão de Controlo de Jogos de Azar de Alderney

A Comissão de Controlo de Jogos de Azar de Alderney (Alderney Gaming Control Commission — AGCC) é uma jurisdição de licenciamento de operadora de jogos de azar com servidores localizados em Guernsey, numa ilha no Canal da Mancha. A Comissão foi criada no ano de 2000 e manteve uma reputação boa o suficiente para se tornar uma das jurisdições de jogos de azar remotas mais conceituadas no território do Reino Unido. Os destinatários das licenças concedidas por esta jurisdição são mais conhecidos pelo facto de que, sob a licença da AGCC, o licenciado pode aceitar negócios dos jogadores de todo o mundo. Esta entidade também é conhecida pelas suas formas variadas de licenciamento que permitem a concessão de licenças completas, de curto prazo, bem como licenças a empresas com as suas principais operações noutra jurisdição.

A Comissão dos Jogos de Azar de Kahnawake

A Comissão dos Jogos de Azar de Kahnawake começou a operar em junho de 1996, todavia levou alguns anos para começar a distribuir licenças para operadores de jogos, o primeiro dos quais foi legalizado pela entidade referida em julho de 1999. A Comissão, uma propriedade do grupo Aboriginal Mohawk de Kahnawake, faz todo o licenciamento e regulamento de jogos online e offline. Isso refere-se apenas a casinos online, salas de póquer, rifas e loterias operadas no Território Kahnawake Mohawk, numa reserva indígena que é propriedade do povo Mohawk.

Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos

A organização responsável pela emissão das licenças, a mais respeitável e muito conhecida em Portugal, é o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (depois SRIJ). Esta entidade, que está integrada no Instituto do Turismo de Portugal, I.P., visa controlar, vigiar e regular a exploração de jogos de azar ou fortuna, apostas desportivas à cota e de apostas à cota, mútuas e hípicas que são praticadas nos estabelecimentos terrestres e online. O SRIJ opera no terreno português e realmente exerce bem o seu trabalho. A empresa permite que o jogador tenha máxima seguridade ao passar o seu tempo como nos casinos físicos, tanto nos sítios web. Na nossa opinião, esta é a melhor entidade em Portugal que cumpre a sua missão importante e tem ganho respeito no setor.

A Autoridade de Licenciamento e Regulação de Jogos de Azar de Gibraltar

Gibraltar, um território ultramarino britânico, é conhecido como um centro de jogos de azar online há anos. Emite muitos tipos de licenças de e-Gaming, incluindo licenças concedidas a casas de apostas, operadores de jogos, intermediários de apostas, promotores de loteria, às empresas online que proporcionam jogos de azar, entre outros. Embora a Autoridade de Licenciamento e Regulação de Jogos de Azar de Gibraltar tenha — até ao momento — 24 anos em operação após a concessão da sua primeira licença em 1998, ela tem pouco mais de 300 organizações licenciadas sob a organização. Isso a torna a terceira maior autoridade de licenciamento de jogos online do mundo, embora seja a primeira escolha para muitas operadoras de i-Gaming.

Concluindo, o mais importante e o mais seguro para si, com certeza, é jogar nos sítios web e nos estabelecimentos das empresas que obedecem às regras, que não o querem enganar, que reconhecem a sua responsabilidade perante o cliente e que têm a licença. Neste artigo observamos algumas das organizações mais conhecidas no nível mundial. Há, de facto, muito mais entidades deste género, contudo, mencionamos aquelas que julgamos ser mais famosas no mercado. Esperamos que lhe tenha sido útil descobrir algumas das empresas que protegem a sua segurança enquanto o (a) senhor(a) passa o seu tempo a apostar ou jogar no casino.

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